Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque

Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Estado deve indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

"Notitia criminis". Prematura instauração de investigação penal por crime contra a ordem tributária. Impossibilidade. Ausência de tipicidade penal.

Lavagem de dinheiro. Lei nº 9.613/98. Crimes antecedentes. Caracterização. Seqüestro. Restituição de coisas apreendidas. Excesso de prazo.

Penal. Tráfico internacional de munições. Art. 18 da lei nº 10.826/03.

Autoria. Não comprovação. Absolvição.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.